Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

TRF da 2ª Região assegurou às filhas do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

STJ mantém decisão que garante indenização a judoca que ficou tetraplégico durante treino

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso