Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução

Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa física subordinada e sob os demais elementos da relação de emprego.

Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.397/22.

Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi comprovada a necessidade de remoção da moradora de sua unidade.

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.