STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Violência X Segurança pública

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

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Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Ação Civil Pública

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional