HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

A finalidade da religião. Reler e religar

Analisando ciosamente a finalidade da religião, acredita-se que contemporaneamente tenderá a desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a esperança num destino superior e mais digno da alma humana.

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado