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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:16
Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT
Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:51
Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho
Fazer o que gosta e não esquecer dos momentos de lazer estão entre as dicas da advogada Adriana Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:07
Desafios na cobertura de tratamento para autistas e as negativas de plano de saúde
Por José dos Santos Santana Júnior
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:42
Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:42
Assinatura eletrônica: conheça os tipos e quando usar
Empresas que adotam este tipo de ferramenta têm mais vantagem competitiva, beneficiando-se de maior eficiência, redução de custos e melhor atendimento ao cliente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:44
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:54
Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade
O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:46
Sou obrigado a trabalhar no feriado? Quais os meus direitos?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista traz orientações referente a dias trabalhados em feriados.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:36
Haja Paz na Força e Força para ganhar a Paz
Por André Naves.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:36
Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:44
6 passos para garantir o sucesso dos processos sucessórios em empresas familiares
Fazer o diagnóstico da estratégia da empresa e acompanhar os sucessores são medidas fundamentais para garantir a longevidade do negócio.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:10
Ecoinovação e oportunidades de trabalho para Pessoas com Deficiência
Por André Naves.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 16:28
Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro
Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:47
A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22
Por Marcelo Araújo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:11
A responsabilidade das instituições financeiras em casos de movimentações após roubo de celular
André Moraes, advogado especializado nesses casos de segurança e tecnologia, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições financeiras nesse contexto.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:20
Análise Jurídica da Proposta de Limitação da Taxa de Juros do Rotativo do Cartão de Crédito
Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:27
Mulher consegue autorização para usar FGTS do esposo para quitar financiamento contratado antes do matrimônio
A magistrada julgou procedente a ação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:00
Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes
Por Lívia Baldo.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 17:04
STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:15
Agosto Laranja: diagnóstico de doenças progressivas alerta para necessidade de reflexão sobre autocuratela
Manifestação de livre vontade formaliza os desejos patrimoniais do paciente para uma eventual curatela no futuro.
