Confirmada condenação por tentativa de furto a veículo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou Anderson Soares Ramos à pena de dois anos e oito meses de reclusão.

Estado pagará indenização de R$ 10 mil para vítima de acidente de trânsito

Ex-deputado condenado a pagar indenização por danos morais a policiais

Nove policiais que foram moralmente atacados em rádio de Soledade pelo ex-Deputado Estadual Gudbem Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.

OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita

Na visão da OAB SP, a autenticação deveria ser gratuita, visto que o advogado já paga R$ 0,40 por extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada , condenou Veroni Santo Oliveira à pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.

Shopping terá que indenizar por queda de casal em praça de alimentação

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir