Reforma de Lula começa pela Justiça

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Mulher é sentenciada por injúria racial

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Lei restringe uso de animais em pesquisa