Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva

Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Área tech e RH: Como proteger a segurança jurídica das empresas?

Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.

Os cuidados para não cair em golpes

Por Tito Lívio.