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Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo

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Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

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A licitação por lote único na doutrina e na jurisprudência

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Ex-prefeito de São Francisco de Assis (RS) terá de responder a processo por estelionato

O político é acusado de estelionato quando exercia função de médico perito do INSS

PSOL pede a suspensão do projeto de integração do Rio São Francisco

Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI.

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco