CLDF não está obrigada a nomear candidatos aprovados fora do número de vagas

O relator do caso afirma que a segurança deve ser denegada, pois somente os aprovados dentro do número de vagas possuem direito subjetivo à nomeação, entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça

Credor de débito trabalhista pode executar devedor falecido fora do inventário

Segundo o ministro, o seguimento da execução trabalhista não prejudica os interesses do espólio já que os herdeiros só recebem a herança após resolvidas as pendências do morto com os credores

Candidato que apresentou contas de campanha fora do prazo tem registro indeferido

Político que obteve 8.756 votos teve registro negado após ministro julgar prestação de contas de campanha irregulares

Executivo que trabalhou temporariamente fora do país tem direito a FGTS pelo salário no exterior

O caso foi analisado pela Primeira Turma do TST que rejeitou recurso da Shell e manteve a decisão do TRT da Primeira Região favorável ao executivo.

TRT-RS condena clínica que pagava parte do salário 'por fora'

Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral

Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras.

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Tratamento médico fora do domicílio.

Impossibilidade do paciente de arcar com o transporte. Dever do estado do estado de custear a passagem. Proteção dos direitos fundamentais da vida.

Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

A Unimed, Clínica Campo Grande e outros ingressaram recursos no Tribunal de Justiça contra sentença de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.

Mantida justa causa de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

brigou com um colega de trabalho fora das dependências da reclamada, uma microempresa de instalações elétricas.

Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado

(Síndrome de Crouzon) a um bebê de cinco meses, além dos procedimentos médicos que são realizados fora

Tratamento de saúde fora do domicílio do doente. Reembolso de despesas com estadia e transporte.

OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro