Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Inscrições para o Quinto Constitucional

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Dr. Márcio Coelho analisa os desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas

Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.

Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

​As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.

Justiça determina penhora de salário para pagamento de multa por improbidade

A decisão decorre de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).