Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa

A decisão foi unânime.

Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

Acusado de matar para vingar irmão será julgado em Planaltina

O acusado irá responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e cometido de emboscada

OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo