Ministro lança nova Campanha do Desarmamento

Familiares de vítimas de Realengo participaram de evento no Rio. Governo garante indenização e anonimato para quem entregar arma

Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar

O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos

STJ mantém quebra de sigilo de ONG envolvida em suposto desvio de verbas da Previdência

A relatora entendeu que existem indícios suficientes de que a recorrente possa estar envolvida na prática de fatos criminosos em apuração, o que evidencia a necessidade da quebra dos sigilos fiscal e bancário para melhor elucidação dos fatos

TRF2 nega pedido de servidor da UFF que pretendia reintegração no cargo de professor

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela UFF visando a reforma da sentença da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, que havia sido favorável ao ex-servidor.

Responsabilidade Civil.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional.

Judiciário se despede de Menezes Direito

O Judiciário brasileiro perde uma de suas maiores referências: o ministro Carlos Alberto Menezes Direito faleceu, nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro.

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".

O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho Federal da OAB, cresceu 2.533% nos últimos oito anos no País.

TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB

Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB