O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou nesta sexta-feira (6) a Campanha Nacional de Desarmamento de 2011, no Rio de Janeiro, e disse que a melhor maneira de evitar tragédias como a que ocorreu em abril, em Realego, onde 12 crianças foram mortas, é desarmando a população.

“Conclamamos os brasileiros para evitar tragédias como a que aconteceu em Realengo. O objetivo é arrecadar o maior número de armas até 31 de dezembro. Esta campanha tem caráter pedagógico e psicológico e vai contra a cultura da violência”, disse o ministro durante a cerimônia de lançamento da campanha, que contou com a presença do Governador do Rio, Sérgio Cabral, além de familiares das crianças que foram vítimas do atirador Wellington de Oliveira.

Com o slogan "Tire uma arma do futuro do Brasil", a campanha de 2011 garante o anonimato para quem entregar a arma, além da destruição da mesma no momento da entrega. A pessoa que entregar uma arma também será indenizada. "Disponibilizamos R$ 10 milhões para indenizar quem entregar uma arma. Nunca nenhum ministro deve ter dito isso, mas espero que esse dinheiro acabe para eu poder buscar mais", disse Cardozo.

Antecipação

A campanha do desarmamento, inicialmente marcada para começar em junho, foi antecipada depois da tragédia que aconteceu em Realengo. Além de antecipada, a campanha terá diferenciais como a ampliação dos postos de recolhimento. Na última campanha do desarmamento, encerrada em dezembro de 2009, apenas os postos policiais podiam receber as armas.

Este é o primeiro ano que locais como igrejas, lojas maçônicas, e organizações não-governamentais poderão se cadastrar para atuar no recolhimento de armas a partir desta sexta.

Recolhimento

Segundo o Ministério da Justiça, no momento da entrega da arma, será feito um protocolo. Com o número do protocolo, a pessoa que entregou a arma poderá procurar o Banco do Brasil para receber uma indenização, que pode variar de R$ 100 a R$ 300. Munições entregues não serão indenizadas.

O ministério informou que para fazer o transporte da arma até o local da entrega, o cidadão precisa retirar uma guia de trânsito no site da Polícia Federal. Com a guia em mãos, o transporte da arma é feito de forma legal.

“Ao mesmo tempo em que a arma será entregue, a pessoa já vai receber a indenização. Nunca se fez uma rede tão ampla. Estamos voltados para chegar aonde a população está”, afirmou o secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto, durante o lançamento da rede de entidades que poderão participar da campanha.

Outra novidade é que na campanha deste ano não será exigida a identificação da pessoa que entregar a arma, como o número do CPF. “Isso vai facilitar a entrega”, afirmou o representante da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel.

O ministro afirmou também que além da Campanha pelo Desarmamento, outras medidas estão sendo tomadas para combater a violência no país. “O combate ao crime não se limita a campanha. Temos a fiscalização das fronteiras, combate ao crime organizado. É um remédio para cada problema. Estamos em contato com a Bolívia e com o Paraguai para fiscalização das fronteiras, por exemplo”, explicou.

Além de autoridades, familiares das vítimas de Realengo também estavam presentes. O pai da menina Ana Carolina, morta na escola Tasso da Silveira, levou reivindicações ao ministro. “Queremos um detector de metais, porteiros, inspetores e seguranças. Eu estudei na escola Tasso da Silveira e na minha época um policial militar fazia a segurança da escola”, disse Raimundo Nazareth da Silva.

Acompanhado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral afirmou que a campanha de desarmamento é uma resposta ao que aconteceu em Realengo. “A resposta está sendo dada da maneira mais correta. Uma arma na mão de uma pessoa não capacidade é um risco sempre. É a melhor maneira de homenagear nossas crianças”, disse.

Após o lançamento da campanha, Cardozo seguiu para Volta Redonda, no sul fluminense, para acompanhar a destruição de centenas de armas. “Após a destruição, o aço recolhido servirá para fazer suportes de vidros para as escolas do Rio”, disse.

Postos de recolhimento

No primeiro momento da campanha, funcionarão como postos de recolhimento de armas as superintendências e unidades da Polícia Federal. Outras instituições e entidades da civil também serão cadastradas pelo ministério para funcionarem como postos de coleta, como ongs e igrejas.

Procedimentos para entrega de armas na Campanha do Desarmamento

1 - Preencher a guia para trânsito de arma no site da Polícia Federal

2 - Entregar a arma em um dos postos autorizados a fazer o recolhimento e receber o protocolo

3 - Entregar o protocolo em uma agência do Banco do Brasil para receber a indenização

Fonte: Ministério da Justiça