Empresa que pagou pós-graduação recebe verba de volta

O caso é de uma trabalhadora que fez curso de pós-graduação e pediu demissão antes de prazo acertado quanto à sua permanência na empresa.

Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação

A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos

Itaú é obrigado a indenizar grupo de pequenos investidores

O banco Itaú vai ter de indenizar um grupo de pequenos investidores enganados por um funcionário que sacou todo o dinheiro aplicado por eles.

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

4ª Turma do TRT-PR condena empresa por promessa de emprego descumprida

A 4ª Turma do TRT da 9ª Região (Paraná), julgando recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, condenou uma empresa ao pagamento de indenização, nos limites do valor pretendido da petição inicial, a trabalhador, por não ter honrado compromisso de admiti-lo.

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

"É rir para não chorar"

Assinatura de revista gera indenização

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

FIES. CEF. Ilegalidade das cláusulas de garantia e de multa.

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis

Neste artigo, exploraremos alguns casos de propriedade comuns e os desafios legais que podem surgir durante o processo de compra e venda de imóveis. Vamos examinar como as partes envolvidas podem se proteger e garantir uma transação tranquila

Nova taxa Selic até surpreende por corte acima do esperado – mas o que isso significa na vida real?

Para especialista, movimento é positivo, ainda que efeitos maiores venham a ser sentidos apenas no longo prazo.