Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Banco indeniza por lesão à honra

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Hipoteca. Imóvel já prometido à venda aos primitivos adquirentes quitação total do preço junto à construtora pelos cessionários.

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Lei nº 10.885, de 17 de Junho de 2004.

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais, e dá outras providências.

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

IRPF 2023: veja como declarar casa e carro financiados

“Financiamentos com bem dado em garantia, não devem ser incluídos na ficha Dívidas e ônus reais”, diz especialista.

Juros de mora na CPR e a sua ilegalidade

Por Fabiano Ferrari.

“Quais seus direitos na sua primeira aquisição de imóvel”

Por Marcela de Brito.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Programa de redução de jornada e salário deve finalmente sair do papel

Acordo para aprovação do orçamento destrava amarras para segunda rodada do benefício, que ajudou a salvar 10 milhões de empregos em 2020; Pronampe também deverá ser reeditado.