Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 18:35

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:02

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:56

Jornal condenado por danos morais
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 15:03

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 13:22

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares. Aplicação da legislação tributária para a compensação de débito junto ao estado.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:45

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:32

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:42

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 14:46

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:39

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:06

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 18:49

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 20:30

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 17:07

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 13:36

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:00

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 14:10

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Exibindo resultado de 7881 até 7900 de um total de 12656

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Jornal condenado por danos morais

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares. Aplicação da legislação tributária para a compensação de débito junto ao estado.

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos