Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

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Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho