Fraudes em Gramado: MPF obtém condenação de nove pessoas

Irregularidades teriam ocorrido durante a organização dos eventos Natal Luz, Festival de Cinema de Gramado e Gramado Cine e Vídeo

Procuradores confirmam imunidade tributária sobre importação de produtos necessários às atividades da UFRGS

A Justiça acolheu os argumentos da AGU, que destacou a posição de autarquia da universidade federal e, por isso, seria ilegal a cobrança de tributos

Ministros do STF aprovam emenda regimental para acelerar tramitação de ações penais

Gilmar Mendes destacou a contínua redução na distribuição de processos no STF.

Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

Erro material não enseja nulidade processual

Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.

Estabilidade provisória de gestante pode ser adquirida durante o curso do aviso prévio indenizado, que integra o contrato de trabalho para todos os efeitos.

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Justiça garante exportação de mamão

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.

Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP

Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Presidente da República indica novo ministro para o STJ