Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Reclamação com pedido de tutela antecipada
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 09:44

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Palavra das vítimas. Testemunhas. Possibilidade. Condenação mantida. Crime continuado específico.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:28

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Valor salarial. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:08

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Exibindo resultado de 10961 até 10980 de um total de 19195

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Palavra das vítimas. Testemunhas. Possibilidade. Condenação mantida. Crime continuado específico.

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Valor salarial. Ônus da prova.

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos