Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Dissabores normais do cotidiano não são indenizáveis

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.