Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos

O Juiz Eugênio Couto Terra determinou sexta-feira (12/2) a prisão preventiva de homem que maltratou a mulher e os filhos dela e descumpriu a ordem judicial de manter-se afastado de casa.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar em R$ 15 mil reais um passageiro que passou por aborrecimentos ao suportar mais de quatro horas de atraso de voo por motivos técnicos.

Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um acusado da prática de estupro e atentado violento ao pudor.

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

STJ anula julgamento que isenta empresa férrea de indenização por morte de pedestre

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

TJ autoriza interrupção de gravidez

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.

O Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul publicou terça-feira (8/4) decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma o pagamento de indenização por danos morais e materiais e pensão vitalícia a um jovem que ficou tetraplégico após uma cirurgia de apendicite.

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

STJ mantém indenização à família de desaparecido político