Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo

Novas investidas contra o racional

O papel da liderança feminina na orientação e no desenvolvimento profissional de mulheres

Por Ana Lima.

Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

STJ considerou que a concessionária foi omissa, por não manter as condições de segurança

Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna

Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.

Apelação e reexame necessário. Ação ordinária. Fornecimento gratuito de Fármacos

Responsabilidade dos Entes Federativos pelo funcionamento do Sistema Único De Saúde

Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.

DF terá que indenizar família de vítima que morreu à espera de UTI

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o filho de um paciente que morreu em razão de falha na prestação de serviço médico

Recurso de revista. Diferenças de comissões.

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.

Para OAB e Anadep, pena alternativa para pequenos traficantes diminuirá população carcerária

A decisão do STF cria precedente para o uso da pena alternativa aos pequenos traficantes condenados ao conceder ao juiz de execução criminal a competência para examinar cada caso e, eventualmente, converter a pena.

Imobiliária indeniza por erro

De acordo com L.D.L., de 2002 a 2004 ele foi fiador da irmã no aluguel de um apartamento.

Edital de leilão é inválido se não registra eventuais ônus sobre o bem

Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar

Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

TST esclarece regra das custas processuais

Violência doméstica de gênero

Questões de Concursos

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária