Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Overbooking gera indenização por danos morais

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

OAB-SP quer apuração da verdade

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso