Loja é condenada a indenizar cliente

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Empresa condenada por propaganda enganosa

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Exceção de incompetência em razão do lugar

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Está suspensa a ação de execução fiscal em curso no Juízo da Comarca de Varginha promovida pelo Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.

Produtor rural comprova venda casada de seguro prestamista e garante na Justiça a devolução dos valores cobrados

A decisão é do juiz Fernando Nascimento Mattos.

Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro

O condomínio contratante responderá subsidiariamente pela condenação.

Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade

A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar

Ofensas deverão ser excluídas.

Inventário. Últimas Declarações

Inventário. Últimas Declarações.

DILAÇÃO DE PRAZO

Dilação de Prazo.

Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade

Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual.

Pedido de redução do prazo para trânsito em julgado da homologação da partilha

Inventário.

Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue

Político deve pagar multa civil.