Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego

A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.