Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Habeas corpus. Prisão temporária. Quadrilha. Fraude em licitações. Possibilidade de destruição de provas desprovida de substrato material.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Estatuto da criança e do adolescente. Reversão de medida sócio-educativa de semi-liberdade para internação por tempo indeterminado.

Crimes contra o patrimônio. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento. Réu reincidente específico, com personalidade voltada para a prática delituosa.

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso