Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Liminares garantem matrícula em universidades

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

GE condenada por explosão de fogão

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.