Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato

"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei

A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.

Webinar discute os impactos trabalhistas nas empresas de saúde diante da pandemia do COVID-19, quinta, 14, 11h (Miglioli e Bianchi Advogados)

Webinar discute os impactos trabalhistas nas empresas de saúde diante da pandemia do COVID-19, quinta, 14, 11h.

Ministro do STJ mantém limitação de espaços públicos para manifestações em Curitiba

Os manifestantes também foram proibidos e montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.

Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário

Nesses julgamentos, o Supremo reconheceu a constitucionalidade da contribuição previdenciária de inativos que recebam proventos superiores a R$ 2.508,72.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

OAB comemora julgamento

IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará o lançamento oficial da campanha Vacina para todos é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.

Cunha é notificado pelo 'Diário Oficial' sobre sessão para votar seu processos de cassação

Edital está publicado na edição desta quinta-feira (8) Votação está programada para 12 de setembro a partir das 19h.

Ministro do STF nega pedido de soltura de Cesare Battisti

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante de uma organização esquerdista radical

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Lula e Alckmin trocam provocações

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

"Justiça é condenar todos", diz Gurgel sobre mensalão

O procurador-geral da República afirmou que as provas colhidas durante as investigações são ?contundentes? e ?falam por si?