Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, desta segunda, 15.03, por maioria, acolher a preliminar de nulidade processual, requerida na Apelação Criminal 655/2009, pelo Coronel da Reserva, Hélio Silva.

Condomínio não pode impedir acesso à praia

Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências

Médica presa por exercício ilegal responderá à ação penal

A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra a médica Yajaira Yokasta Arias Valdez, acusada de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.

Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na oportunidade, confirmou a situação alarmante do reservatório de água do local.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas