Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno

Ação cominatória

Agressor de equipes de TV faz acordo para prestar serviços comunitários e evita processo

Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas

Comportamento de jovem traquinas impede indenização por danos morais

Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado

TJRJ condena Município de Araruama a indenizar menor

Menor que caiu de bicicleta dentro de uma galeria de águas pluviais, que estava aberta e submersa em razão de chuvas

Mantida ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra menor

A defesa sustentava que o MP não poderia ter dado andamento à ação. A família, que compareceu ao MP quatro dia depois dos fatos para narrá-los, afirmava incapacidade financeira para dar seguimento à ação penal

Ophir ataca liminar contra o exame da ordem

Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"

Empresa de ônibus pagará R$ 4,4 mil a passageiro por extravio de bagagem

A Reunidas Transportes Coletivos terá que indenizar passageiro por danos materiais.

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

C&A condenada por acidente em escada rolante

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO