Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Investida contra o progresso

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

Lei antiinvasão de FHC não é eficaz, diz governo

Não somente na prática, como vinha ocorrendo desde janeiro de 2003, mas agora também no discurso.

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.