Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.

Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.

Extinção ou manutenção do Quinto Constitucional ?

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.