STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Empregada com varizes não ganha dano moral

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais