Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

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Reforma trabalhista será tratada após recesso

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TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

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2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus, preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame para a OAB, por 14 anos.

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