Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

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Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

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Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

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Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

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Reforma trabalhista será tratada após recesso

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TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho