Salário mínimo pode ser vencimento básico do serviço público

Entre os prejuízos desse servidor, está a ausência desses complementos nos cálculos de indenizações e outros benefícios a que ele tenha direito.

UFRJ é condenada ao pagamento de dano material por furto de veículo em suas dependências

Desta forma, a Turma negou provimento ao recurso da UFRJ, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Cabe denunciação à lide em ação que discute cobrança de contribuição sindical

Estado terá que oferecer defensor público

Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.

Fabricante de motocicleta é condenada

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin