STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Ação popular mira ministros da Previdência de Lula

Suplente de deputado não tem foro especial

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra