Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus, preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame para a OAB, por 14 anos.

TST decide sobre validade de intimação do Banespa