Ministério Público pode mover ação por violência doméstica contra a mulher

violência doméstica contra a mulher constitui delito de ação penal pública incondicionada.

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão