Júri do processo contra o casal atrai centenas

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Brasil tem 25.035 mortes e 399.632 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 399.632 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 25.035 mortes.

Brasil tem 23.622 mortes e 377.780 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 377.780 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 23.622 mortes.

Brasil tem 37.840 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros

A decisão foi unânime.

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.