Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Escritora processa George Clooney por plágio

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Renan promulga emenda da verticalização

Nike processa Adidas por quebra de patente

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Correios abre inscrições para novos advogados

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay