Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

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Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Corregedores repudiam ações do CNJ

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

CNJ adia definição sobre exigência de experiência