Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Resolução nº 231, de 15/03/07

CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados