TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

O eleitorado encolheu

Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 128.975 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 8.685 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

Brasil tem 38.543 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Deixar de pagar policial gera lesão mais grave à ordem pública que saque de R$ 5,5 mil do erário

Três meses de salário do servidor não foram devidamente depositados

Terceira Turma: não compete à JT apreciar ação de honorários em favor de advogado dativo

Essa decisão é em sentido contrário à proferida pela Sétima Turma em matéria publicada no dia 19/3/2010.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa

"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento do cadastramento para sua comercialização não se sobrepõe à decisão tomada pela Anvisa, forte na competência constitucional atribuída à União"

Projeto de lei pode diminuir o número de ações na Justiça

STJ mantém liminar que garante abono salarial à policial militar do Pará

O pedido do Igeprev para suspender a decisão foi rejeitado pelo ministro.

Proibida a criação de feriados no RJ

Paciente deve receber medicamento

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais