OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Embargos à execução fiscal

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Contrato de honorários advocatícios

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização