Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Autuados por assalto a supermercado vão continuar presos

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

Trauma em ambiente escolar resulta em ação e indenização por dano moral

A mãe de uma estudante deverá indenizar a instituição de ensino em R$ 3 mil reais, que por sua vez indenizará a mulher em R$ 10 mil reais

Loja indenizará consumidora por negativar seu nome indevidamente

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes em razão de dívida feita por uma falsária

Bailão condenado a pagar indenização por agressão praticada por seguranças

Indivíduo foi espancado por quatro seguranças do bailão em que estava, com socos, pontapés e até com um capacete

Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo

Cabe indenização por abordagem vexatória em supermercado

Membro da CIPA: mudança de endereço de empresa não legitima demissão

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Constrangimento em lanchonete gera indenização

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008

Regulamenta os arts. 58-A a 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, incluídos pelo art. 32 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que tratam da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI, e dá outras providências.

Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.