TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Petição requerendo a citação por carta precatória

Modelo de Petição

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

Tribunais vão trocar documentos pela internet

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

Anatel reativa call center até a próxima semana

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Justiça condena fraude em concurso público

O município deve receber mais de R$100 mil de multa civil dos fraudadores

Makro é condenado por negar atendimento prioritário e imediato a gestante

Para ser atendida, a cliente teve que esperar por mais de 30 minutos na fila do caixa preferencial

Embargos de declaração. Obscuridade.

Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.

Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.

Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.

Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Mudanças no Processo de Execução Civil

Câmara aprova prazo máximo para SUS atender pacientes com câncer

Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico

Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo

Bancos deverão providenciar estrutura para atendimento ao público no prazo máximo de 20 minutos em dias normais e no prazo máximo de 30 minutos em vésperas de feriados prolongados ou após os mesmos