Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]