Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?

De início, lembramos que o Brasil é signatário da CIDH e à ela deve obediência. Lembramos tratar-se
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:57

Normalidade e Corrupção

, digamos; outros, todavia, aderem à corrupção com tal paixão que por dinheiro algum se tornariam
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:54

Baleada por PMs, vítima fica paraplégica e família será indenizada pelo Estado

ficou paraplégico, sem condições até de se alimentar. E conforme Laudo de Exame de Corpo Delito
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:49

Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada

fundamentação adequada, limitando-se a fazer referência ao noticiário da imprensa e assinalando que tal fato
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 13:50

STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP

ser discutida no HC, uma vez que o interrogatório dos réus se deu antes da vigência da Lei 11.719/2008
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:48

Contribuinte notificado de débito tributário por meio de edital será indenizado

quando o contribuinte encontra-se em lugar incerto e não sabido
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:31

Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política

pauta política do Poder Legislativo só se justifica na presença de manifesta inconstitucionalidade
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

Brasil ou se ausente do país durante o processo e não tenha bens imóveis em território nacional. Ela
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:45

Advogado é condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente

junto à Ordem dos Advogados do Brasil dizendo que o autor, na qualidade de seu advogado, teria se
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:44

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:58

Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe

inclusão da paternidade do pai, no registro civil da criança, enquanto o Ministério Público manifestou-se
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:17

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico

Sustenta a ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa, vez que o paciente se encontra
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 11:20

Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público

ou por terceiros, transporte público adequado e seguro, até que seja realizada licitação para se
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:50

Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa

motorista e pelo auxiliar, que pagavam a diferença à empresa. Se não quitassem os valores imediatamente, os
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 14:43

Agente de contabilidade contratada em Washington (EUA) não obtém reconhecimento de direito ao FGTS

eminentemente nacional, não encontrando similar no direito norte-americano", e a contratação se deu "para realizar suas atividades fora do país"
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:33

Nulidade em perícia só interessa à parte e deve ser alegada em momento próprio

perito e quando o laudo foi impugnado, vindo a se manifestar sobre a necessidade de nomeação de dois
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 13:47

Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial

que a utilização do avião apreendido por órgão do poder público é ilegal, uma vez que não se admite
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:52

Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais

O contrato prevê que o filho recém-nascido tem direito a ser incluído se nascer de parto coberto
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 10:28

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital

Exibindo resultado de 11181 até 11200 de um total de 103988

De início, lembramos que o Brasil é signatário da CIDH e à ela deve obediência. Lembramos tratar-se

, digamos; outros, todavia, aderem à corrupção com tal paixão que por dinheiro algum se tornariam

ficou paraplégico, sem condições até de se alimentar. E conforme Laudo de Exame de Corpo Delito

fundamentação adequada, limitando-se a fazer referência ao noticiário da imprensa e assinalando que tal fato

ser discutida no HC, uma vez que o interrogatório dos réus se deu antes da vigência da Lei 11.719/2008

profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.

quando o contribuinte encontra-se em lugar incerto e não sabido

pauta política do Poder Legislativo só se justifica na presença de manifesta inconstitucionalidade

Brasil ou se ausente do país durante o processo e não tenha bens imóveis em território nacional. Ela

junto à Ordem dos Advogados do Brasil dizendo que o autor, na qualidade de seu advogado, teria se

adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos

inclusão da paternidade do pai, no registro civil da criança, enquanto o Ministério Público manifestou-se

Sustenta a ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa, vez que o paciente se encontra

ou por terceiros, transporte público adequado e seguro, até que seja realizada licitação para se

motorista e pelo auxiliar, que pagavam a diferença à empresa. Se não quitassem os valores imediatamente, os

eminentemente nacional, não encontrando similar no direito norte-americano", e a contratação se deu "para realizar suas atividades fora do país"

perito e quando o laudo foi impugnado, vindo a se manifestar sobre a necessidade de nomeação de dois

que a utilização do avião apreendido por órgão do poder público é ilegal, uma vez que não se admite

O contrato prevê que o filho recém-nascido tem direito a ser incluído se nascer de parto coberto

foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital

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